Categoria: Sustentabilidade

O Green City Accord (GCA) é uma iniciativa da Comissão Europeia lançada em 2020 que reúne cidades empenhadas em transformar os seus territórios urbanos em espaços mais limpos, saudáveis e sustentáveis. A atualização do relatório base 2020‑2025 oferece uma visão detalhada do desempenho das cidades signatárias em cinco áreas ambientais críticas – qualidade do ar, gestão da água, natureza e biodiversidade, economia circular e resíduos, e redução do ruído – e traça o caminho até 2030, ano‑chave para o cumprimento dos objetivos climáticos e de poluição zero da União Europeia.

Progresso 2020‑2025 e metas ambientais para 2030

O relatório atualizado inclui dados de 54 cidades, num universo de 124 signatárias, melhorando significativamente a base de comparação em relação à edição anterior. Através de um conjunto de indicadores obrigatórios e comuns, validados pelo secretariado do GCA, o documento cria uma linha de base comparável que permite medir o desempenho ambiental urbano, identificar lacunas face à legislação europeia e às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e avaliar se os objetivos locais estão alinhados com o Pacto Ecológico Europeu e com a ambição de poluição zero.

O relatório reconhece, no entanto, limitações importantes: cobertura ainda parcial das cidades, diferenças de capacidade de monitorização e, em alguns casos, utilização de indicadores alternativos, sobretudo na gestão de fugas de água e biodiversidade. Apesar disso, a análise já permite identificar tendências claras e orientar políticas urbanas até 2030.

Na qualidade do ar, as cidades revelam progresso no cumprimento da legislação da UE: 96% cumprem os limites europeus para PM2,5, 91% para PM10 e 85% para NO₂. Contudo, continuam longe das recomendações mais exigentes da OMS: apenas 8% cumprem o valor‑guia para PM2,5, 26% para PM10 e 12% para NO₂. A concentração média de PM2,5, de 10,12 µg/m³ nas 50 cidades que reportaram dados, está confortavelmente abaixo do limite da UE (25 µg/m³), mas ainda a alguma distância do valor de referência da OMS (5 µg/m³.

Esta diferença tem efeitos concretos na saúde pública: em 2023, na União Europeia, estimam‑se 182.000 mortes prematuras associadas a níveis de PM2,5 acima dos padrões da OMS e 52.000 relacionadas com o NO₂. O relatório evidencia também boas práticas, como a restrição ao uso de combustíveis sólidos em Cracóvia, sistemas inteligentes de gestão de tráfego em Dresden e planos de mobilidade sustentável em cidades como Braga e Penafiel, ilustrando como a combinação entre cumprimento normativo e inovação local pode acelerar ganhos ambientais.

Água, biodiversidade e economia circular: avanços e desafios

O stress hídrico é apontado como um desafio crescente: afeta já cerca de 20% do território europeu e 30% da população. O consumo doméstico médio nas 53 cidades que reportaram dados foi de 133,37 litros por habitante e dia, acima da média europeia (126,6 litros). Ainda assim, mais de metade destas cidades já se situa abaixo desse valor de referência, e projeta‑se que, até 2030, 95% alcancem os objetivos de eficiência hídrica.

Nas fugas de água, o índice médio ILI situa‑se em 4,92, com 71% das cidades abaixo do limiar 5 – valor considerado aceitável em termos de eficiência. Para 2030, espera‑se que 77% das cidades fiquem abaixo deste patamar. Na depuração de águas residuais, 28 em 51 cidades já atingem 100% de conformidade com a diretiva europeia, e 82% superam os 95%. As projeções indicam que, entre as cidades que definiram metas, 84% pretendem atingir 100% de cumprimento até 2030, garantindo um tratamento seguro e sustentável da água.

Em biodiversidade, o progresso é encorajador, embora desigual. A cobertura média de copa arbórea nas cidades signatárias é de 28,56%, praticamente alinhada com o valor médio europeu de 2018 (28,5%). A meta para 2030 é chegar aos 32,7%, o que exige um aumento de 4,1 pontos percentuais, através de estratégias de arborização, recuperação de corredores ecológicos e integração da natureza no planeamento urbano. No que toca a áreas naturais protegidas, a média declarada é de 20,4%, mas o relatório alerta para problemas de comparabilidade, devido a diferentes definições e metodologias.

Uma novidade relevante é a inclusão, pela primeira vez, de dados sobre aves urbanas em 37 cidades, utilizando desde campanhas de censo tradicionais até ferramentas de ciência cidadã. Este indicador reforça a importância da biodiversidade urbana como medida da qualidade ecológica e da qualidade de vida nos espaços urbanos.

Na economia circular e gestão de resíduos, os resultados são mistos, mas tendencialmente positivos. Oitenta e um por cento das cidades gera menos resíduos urbanos por habitante do que a média da UE (0,511 toneladas/ano), registando‑se um valor médio de 0,434 toneladas nas signatárias do GCA. Em contrapartida, a taxa de reciclagem permanece modesta: 34,95% em média, com menos de metade das cidades a superar a média europeia de 38%. Para 2030, 84% das cidades com metas de reciclagem projetam ultrapassar o objetivo comunitário de 60%, e cerca de dois terços planeiam reduzir a deposição em aterro para menos de 10%, reforçando o compromisso com a economia circular e a redução da pressão sobre ecossistemas urbanos.

Ruído, dados e cooperação: prioridades para acelerar a transição

No domínio do ruído urbano, cerca de 60% das cidades apresentam níveis de exposição inferiores às médias europeias, segundo os indicadores Lden (24 horas) e Lnight (período noturno). Contudo, o ruído continua a ser um problema de saúde pública em várias urbes, com impactos na qualidade do sono, no bem‑estar e em doenças cardiovasculares. O relatório salienta ainda a escassez de dados sobre perturbações e efeitos graves associados ao ruído, o que dificulta a definição de políticas mais assertivas.

Para acelerar o progresso até 2030, o Green City Accord destaca um conjunto de recomendações operacionais e estratégicas. Entre elas, sobressai a necessidade de reforçar os mecanismos de partilha de dados entre cidades, através de plataformas comuns que facilitem o intercâmbio de indicadores ambientais e boas práticas. Este fluxo de informação é central, uma vez que a recolha e reporte de dados, com base em indicadores harmonizados, está no núcleo do sistema de monitorização do acordo.

O relatório sublinha igualmente a importância de estabelecer objetivos intermédios e finais claros, mensuráveis e alinhados com a legislação europeia e com as orientações da OMS. Esta abordagem permite às autoridades locais avaliar, com maior precisão, se as medidas adotadas produzem os resultados esperados em áreas como qualidade do ar, gestão da água, resíduos, biodiversidade e ruído.

Outra prioridade é o reforço da cooperação e aprendizagem mútua: redes de cidades, intercâmbio de experiências, projetos conjuntos e utilização de ferramentas complementares de reporte, que aumentem a comparabilidade dos dados e a transparência na prestação de contas. Ao aproximar os indicadores locais dos padrões europeus e internacionais, as cidades signatárias contribuem diretamente para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e para a ação climática à escala urbana.

O caso das cidades espanholas ilustra bem esta dinâmica. Grandes centros como Madrid e Málaga apostam em mobilidade sustentável, monitorização da qualidade do ar e redução de resíduos. Cidades de média dimensão, como A Coruña, Alicante, Gijón, Murcia, Sevilha, Valência ou Vitoria‑Gasteiz, evidenciam avanços em eficiência hídrica, expansão de espaços verdes e gestão de resíduos. Municípios mais pequenos, como Ciudad Real, Cieza ou Las Rozas de Madrid, destacam‑se em redução de deposição em aterro, promoção de biodiversidade urbana e planos de melhoria da qualidade do ar. Em conjunto, constroem um exemplo de compromisso contínuo com a sustentabilidade, replicável noutras regiões europeias.

Conclusão: 2030 como momento decisivo para as cidades europeias

O Relatório Green City Accord 2020‑2025 confirma que as cidades europeias estão a avançar em áreas como ar mais limpo, aumento do coberto arbóreo e redução de resíduos, mas evidencia igualmente a necessidade de acelerar na gestão eficiente da água, no aumento da reciclagem e no controlo do ruído. A atualização da linha de base permite projetar tendências até 2030 e avaliar até que ponto as políticas locais estão a convergir com os compromissos europeus de clima, poluição zero e saúde ambiental.

Se a sua cidade, organização ou empresa atua na área do ambiente urbano, este é o momento de alinhar estratégias com os objetivos do Green City Accord, reforçar a recolha e partilha de dados e investir em soluções concretas para melhorar ar, água, natureza, resíduos e ruído. Explore o relatório, identifique oportunidades de ação e participe ativamente na construção de ambientes urbanos mais sustentáveis, resilientes e saudáveis para 2030 e além.