Categoria: Sustentabilidade 

Pacto dos Autarcas da UE: candidaturas abertas ao Programa de Revisão por Pares 2026

O Pacto dos Autarcas da União Europeia abriu a convocatória para participar no seu Programa de Revisão por Pares 2026, uma oportunidade estratégica para todas as entidades que apoiam municípios na área do clima e da energia. Direcionado a coordenadores e entidades de apoio do Pacto, o programa pretende reforçar a capacidade das autoridades regionais e provinciais, bem como de organizações sem fins lucrativos, para acelerar a transição para territórios climática e energeticamente sustentáveis. A edição de 2026 tem um enfoque muito claro: reforçar a preparação face aos riscos climáticos e melhorar a adaptação às alterações climáticas.

O que é o Programa de Revisão por Pares e para quem se destina

O Programa de Revisão por Pares é uma experiência de aprendizagem interactiva concebida para apoiar quem trabalha diretamente com municípios na elaboração e implementação dos Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (SECAP). Mais do que uma formação tradicional, trata-se de um processo colaborativo em que diferentes entidades analisam em conjunto os seus desafios, estratégias e ferramentas, aprendendo umas com as outras.

A iniciativa dirige-se a:

• Autoridades regionais e provinciais que coordenam políticas de clima e energia ou que prestam apoio técnico a municípios.
• Organizações sem fins lucrativos (associações, agências de energia, centros de investigação, redes regionais, entre outras) que acompanham autarquias na definição de estratégias de mitigação e adaptação climática.
• Coordenadores e entidades de apoio do Pacto dos Autarcas dos países da UE-27 e da AELC, com interesse em reforçar competências ou partilhar conhecimento acumulado.

O programa assenta numa lógica de troca estruturada entre pares. Através de sessões online moderadas, os participantes são convidados a expor os seus desafios, discutir abordagens, comparar metodologias e identificar soluções concretas que possam ser replicadas ou adaptadas à sua realidade territorial. No final do percurso, cada organização desenvolve uma folha de rota personalizada, onde define como irá aplicar, no terreno, os conhecimentos e ferramentas adquiridos.

Foco na adaptação climática e apoio coordenado aos municípios

Em toda a Europa, fenómenos como inundações, ondas de calor e secas estão a tornar-se mais frequentes e intensos. Esta nova realidade pressiona os serviços municipais, as infraestruturas e a qualidade de vida das populações. No entanto, muitas regiões ainda não dispõem de estruturas, metodologias ou recursos técnicos suficientemente claros para apoiar de forma consistente os municípios na avaliação de riscos e na definição de estratégias de adaptação.

O resultado é que as respostas locais, embora muitas vezes bem-intencionadas, tendem a ser fragmentadas e pouco coordenadas. O Programa de Revisão por Pares 2026 procura precisamente colmatar esta lacuna, promovendo um apoio mais integrado e coerente às autarquias. Em alinhamento com a iniciativa #CitiesHitRefresh, o programa incentiva a partilha de práticas em áreas-chave como:

• Avaliação de riscos climáticos: identificação de ameaças prioritárias, definição de indicadores e recolha de dados relevantes.
• Cartografia de vulnerabilidade: mapeamento de zonas, sectores e grupos populacionais mais expostos a impactos climáticos.
• Mecanismos de coordenação: criação de modelos de governação multinível, canais de comunicação e instrumentos de planeamento que articulem região e municípios.

Ao trabalhar estes temas em conjunto, as entidades participantes reforçam a sua capacidade de suporte técnico e estratégico às autarquias, promovendo uma acção climática regional mais alinhada e eficaz. Para além dos ganhos técnicos, o programa estimula ainda a construção de redes de cooperação duradouras entre membros da comunidade do Pacto dos Autarcas, potenciando parcerias futuras e projectos conjuntos.

Como participar: perfis, benefícios e prazos

As entidades interessadas podem integrar o programa com dois perfis distintos:

• Mentores: organizações com experiência consolidada em clima e energia, capazes de partilhar metodologias, dados, casos de estudo e lições aprendidas com outros participantes.
• Mentorizados (mentees): entidades que procuram desenvolver capacidades internas, aperfeiçoar ferramentas, estruturar melhor o apoio aos municípios ou dar um salto qualitativo no seu trabalho de adaptação climática.

Esta abordagem de aprendizagem entre pares é vantajosa para ambos os lados. Mentores têm a oportunidade de validar e reforçar o seu próprio trabalho, ao mesmo tempo que ganham novas perspectivas a partir de outras regiões europeias. Mentorizados encurtam a curva de aprendizagem, acedendo a práticas testadas, evitando erros comuns e acelerando o desenho de soluções adaptadas ao seu contexto.

A convocatória está aberta a coordenadores e entidades de apoio do Pacto dos Autarcas provenientes de todos os países da UE-27 e da AELC. As candidaturas podem ser submetidas até 15 de Maio de 2026. Os resultados da selecção serão anunciados no final de Maio de 2026, permitindo às organizações planear atempadamente a sua participação nas diferentes fases do programa.

Conclusão: uma oportunidade para liderar a adaptação climática na sua região

Num contexto de crescente pressão climática, as regiões que conseguirem organizar um apoio sólido e coerente aos seus municípios estarão melhor preparadas para proteger pessoas, infraestruturas e economia local. O Programa de Revisão por Pares 2026 do Pacto dos Autarcas da UE oferece precisamente esse enquadramento: conhecimento prático, cooperação europeia e ferramentas concretas para transformar ambições em planos de acção robustos.

Se a sua entidade apoia autarquias em matéria de clima e energia, este é o momento de agir. Informe-se sobre os requisitos, prepare a sua candidatura e garanta o seu lugar nesta edição. Ao participar, não só reforça a capacidade da sua organização, como contribui directamente para construir territórios mais resilientes, eficientes e sustentáveis em toda a Europa.