Selo ARCE 2050: candidaturas para descarbonizar edifícios

Categoria: Sustentabilidade

Selo ARCE 2050: uma oportunidade para descarbonizar o edificado

O Ministério da Habitação e Agenda Urbana de Espanha lançou a convocatória do Selo ARCE 2050, no âmbito do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE) e do projecto Arquitectura Zero Emissões 2050. O objectivo é claro: identificar e reconhecer boas práticas na descarbonização do parque edificado existente, criando um conjunto de exemplos concretos que possam ser reproduzidos noutros territórios e contextos urbanos.

O que é o Selo ARCE 2050 e quais são as prioridades

O Selo ARCE 2050 pretende destacar intervenções consideradas exemplares em reabilitação energética de edifícios e regeneração urbana sustentável. Mais do que um reconhecimento simbólico, trata-se de um instrumento para recolher conhecimento prático, apoiar a tomada de decisão e acelerar a difusão de soluções eficazes para a descarbonização do ambiente construído.

Serão priorizadas as iniciativas alinhadas com as sete políticas estratégicas do Plano Nacional de Renovação de Edifícios, que abrangem:

• Reabilitação energética de edifícios: intervenções em envolventes, sistemas e equipamentos que conduzam a uma redução comprovada do consumo de energia e das emissões.
• Combate à pobreza energética: projectos que melhorem o conforto térmico e a eficiência energética em habitações de famílias vulneráveis.
• Regeneração urbana e bairros sustentáveis: actuações integradas em bairros e conjuntos edificados, com melhoria ambiental, social e funcional.
• Impulso às energias renováveis: integração de sistemas renováveis (por exemplo, solar fotovoltaico ou térmico) em edifícios e espaços urbanos.
• Governação e financiamento: modelos de gestão, parcerias e esquemas financeiros inovadores que viabilizem a reabilitação em larga escala.
• Inovação, circularidade e industrialização: soluções construtivas industrializadas, uso de materiais circulares e redução do impacto ambiental ao longo do ciclo de vida.
• Acompanhamento, sensibilização e formação: iniciativas que envolvam utilizadores, técnicos e comunidades, promovendo literacia energética e ambiental.

São elegíveis boas práticas públicas, privadas, público‑privadas ou promovidas pela sociedade civil, que tenham sido iniciadas ou concluídas desde 2020 e que demonstrem avanços concretos na descarbonização do parque edificado. Estas experiências devem mostrar como é possível reduzir consumos, emissões e impactos ambientais, mantendo ou melhorando a qualidade arquitectónica e o conforto dos utilizadores.

Quem pode candidatar-se e como serão avaliadas as propostas

A convocatória está aberta a todos os agentes envolvidos na transformação do ambiente construído. Podem apresentar candidaturas:

• Administrações públicas (nacionais, regionais ou locais);
• Empresas e operadores do sector da construção, energia e serviços associados;
• Equipas técnicas e profissionais (arquitectura, engenharia, consultoria, etc.);
• Organizações e entidades do terceiro sector;
• Associações e plataformas cidadãs com iniciativas de base comunitária.

As propostas serão avaliadas por um comité liderado pelo Ministério da Habitação e Agenda Urbana, com participação de especialistas na área. A análise terá em conta:

• Enfoque integral das intervenções em bairros ou edifícios, articulando dimensões energética, social, ambiental e urbana;
• Qualidade técnica e arquitectónica das soluções adoptadas;
• Contributo para a inclusão social, com atenção a grupos vulneráveis e melhoria das condições de vida;
• Resultados quantificados em termos de poupança energética, redução de emissões e outros indicadores de sustentabilidade;
• Grau de inovação em soluções, processos ou modelos de intervenção;
• Escalabilidade e capacidade de replicação em outros contextos urbanos ou territoriais.

As actuações seleccionadas receberão o Selo ARCE 2050 e serão integradas como casos de referência na versão final do Plano Nacional de Renovação de Edifícios. Além disso, serão divulgadas através dos canais institucionais do Ministério da Habitação e Agenda Urbana, reforçando a sua visibilidade e impacto no sector.

A convocatória é desenvolvida em colaboração com o Green Building Council España e permanecerá aberta até 5 de Junho. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o endereço de correio electrónico arce2050@gbce.es.

Conclusão: por que deve apresentar a sua candidatura

Num contexto em que a descarbonização dos edifícios é uma prioridade europeia e uma necessidade urgente, o Selo ARCE 2050 surge como uma oportunidade para valorizar projectos já em curso e incentivar novas formas de intervir no edificado. Reconhecer boas práticas significa acelerar a mudança, reduzir riscos na tomada de decisão e facilitar a adopção de soluções testadas e eficazes.

Se representa uma entidade pública, uma empresa, uma equipa técnica, uma organização social ou uma plataforma cidadã com uma intervenção inovadora no parque edificado desde 2020, este é o momento de a dar a conhecer. Prepare a sua candidatura, sistematize os resultados e submeta o seu projecto ao Selo ARCE 2050. Para mais informações ou questões específicas, utilize o contacto oficial: arce2050@gbce.es.