Categoria: Sustentabilidade

Pamplona lidera compras públicas verdes e economia circular

O Município de Pamplona está a posicionar-se como referência na contratação pública sustentável, ao implementar um sistema de compras verdes que abrange todas as áreas municipais e organismos autónomos, incluindo as escolas de educação infantil. Este modelo integra critérios ambientais e de economia circular em todos os contratos de bens, serviços e obras, alinhando a gestão municipal com as metas europeias de transição energética e neutralidade carbónica.

Sistema de compras verdes ao serviço da sustentabilidade

O novo sistema de compra e contratação verde foi desenvolvido ao longo de 2025 no âmbito do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência, financiado pela União Europeia através do mecanismo NextGeneration EU. Para garantir uma implementação real e efetiva, o processo incluiu entrevistas com todas as direções municipais, a Gerência de Urbanismo e os organismos autónomos, bem como uma dezena de oficinas de formação dirigidas a pessoal técnico e jurídico com responsabilidade na contratação pública.

Este trabalho colaborativo resultou na definição de um quadro comum de atuação que permite que qualquer procedimento de contratação – desde pequenas aquisições de material até grandes obras – incorpore critérios ambientais desde o início. Em vez de tratar a sustentabilidade como um requisito adicional, Pamplona passa a integrá-la como elemento central de todo o ciclo contratual, desde o planeamento até à execução e avaliação de resultados.

O objetivo é claro: assegurar que cada euro gasto pelo município contribui não só para satisfazer uma necessidade concreta, mas também para reduzir emissões, minimizar resíduos, poupar recursos e impulsionar modelos de produção e consumo mais circulares.

Ferramentas práticas para uma contratação verdadeiramente verde

Para tornar este sistema operacional e mensurável, foram elaborados quatro documentos estruturantes: um manual de compras verdes, um plano de ações de melhoria em matéria de compras sustentáveis, um manual de indicadores e um glossário de sustentabilidade e economia circular. Estes instrumentos funcionam como guia comum para todos os serviços municipais, garantindo coerência e homogeneidade na forma como os critérios ambientais são aplicados.

O manual de compras verdes fornece orientações concretas para a integração de critérios ambientais nos cadernos de encargos, abordando temas como eficiência energética, escolha de materiais, gestão de resíduos, emissões associadas ao transporte e desempenho ambiental ao longo de todo o ciclo de vida do produto ou serviço. Paralelamente, introduz o conceito de custo total de propriedade, incentivando a avaliar não apenas o preço de aquisição, mas também custos de manutenção, consumo de energia, substituição e fim de vida útil.

Complementarmente, foram desenvolvidas cinco ferramentas dinâmicas para acompanhamento prático dos contratos municipais em projetos, obras, fornecimentos e serviços, bem como um quadro de indicadores de sustentabilidade especificamente orientado para compras verdes. Estes instrumentos permitem monitorizar consumos de energia e água, geração de resíduos, pegada de carbono e outros parâmetros ambientais relevantes, convertendo a política de compras num processo monitorizado e sujeito a melhoria contínua.

Economia circular e metas climáticas até 2030

Com estas medidas, Pamplona aposta na transformação dos seus modelos de produção e consumo, promovendo práticas como partilha, aluguer, reutilização, renovação e reciclagem. Esta abordagem é particularmente relevante em eventos de grande dimensão, como as festas de San Fermín, onde a gestão de resíduos, o consumo de recursos e a mobilidade têm um impacto ambiental significativo. Através do novo sistema, a cidade pretende garantir que também estes eventos seguem princípios de sustentabilidade e economia circular.

A iniciativa enquadra-se no projeto Pamplona SF365, dotado de um financiamento europeu de 5.492.500 euros para três anos, que articula 13 ações em quatro eixos estratégicos: transição verde e sustentável, eficiência energética, transformação digital e competitividade. A contratação pública verde é um dos pilares deste plano, ao funcionar como alavanca para a inovação empresarial e para a adoção de soluções mais eficientes e menos intensivas em recursos.

Ao ligar o sistema de compras verdes à estratégia de transição energética e combate às alterações climáticas Pamplona 2030, o município garante que cada contrato contribui diretamente para os objetivos de redução de emissões, adaptação climática e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Em vez de medidas isoladas, Pamplona aposta numa visão integrada em que orçamento, ambiente e desenvolvimento económico caminham lado a lado.

Conclusão: um modelo a seguir na contratação pública

A experiência de Pamplona demonstra que é possível transformar a contratação pública num instrumento decisivo para promover sustentabilidade e economia circular, desde que existam ferramentas claras, formação adequada e indicadores que permitam medir resultados. Ao estruturar um sistema completo de compras verdes, a cidade posiciona-se como referência para outros municípios que pretendam alinhar as suas políticas com as metas europeias e responder às expectativas de cidadãos cada vez mais exigentes em matéria ambiental.

Se a sua organização pública ou empresa do sector da construção pretende avançar para modelos de contratação mais sustentáveis, inspire-se no exemplo de Pamplona e comece por rever os seus critérios de compra, integrando indicadores ambientais e de economia circular em todos os processos. O momento de transformar a forma como compramos e construímos é agora.